SERVIÇOS CONSULTMETRO
Você tem uma necessidade, nós temos a SOLUÇÃO
PREVENÇÃO E SOLUÇÃO COM NOSSA
ASSESSORIA E CONSULTORIA
Se você necessita de serviços altamente especializados em direito regulatório, metrologia legal e direito do consumidor, oferecemos soluções personalizadas, de acordo com sua necessidade e de seus clientes. Atendimento com absoluta exclusividade, privacidade e discrição.
Capacitação técnica
Consultoria e Assessoria técnica às empresas, orientando-as no tocante às informações obrigatórias que devam constar de suas embalagens; acompanhando a fiscalização de seus produtos pré-medidos por ocasião da verificação quantitativa em laboratórios do órgão competente; no manuseio dos instrumentos de pesagem; na prevenção de possíveis erros no acondicionamento de produtos, bem como treinamentos e auditorias internas objetivando atendimento das agências regulatórias, e consequentemente a legislação metrológica, sanitária e de defesa do consumidor.
Fundamentação jurídica
Departamento jurídico conhecedor da legislação específica argumentando com bases sólidas na defesa do seu direito. Nas eventuais autuações e pedidos das exceções previstas na legislação para a atividade e produtos específicos junto aos IPEM’s /INMETRO, ANVISA, ANP e PROCON, que terão início com a defesa diretamente ao órgão delegado que lavrou o auto de infração, não obtendo sucesso, em segunda instância administrativa ao INMETRO e se necessário ao judiciário para final apreciação.
Mais de 40 anos de experiência
Corpo jurídico e técnico capacitado, atualizado e treinado permanentemente para oferecer um serviço de qualidade e responsabilidade na defesa de seus interesses. Além do conhecimento da legislação específica, estamos sempre atualizados às eventuais mudanças e revogações nas exigências governamentais. Nosso pessoal pela competência e treinamento constante estão aptos a lhes fornecer após acompanhamento de exames periciais, informações importantes para ações preventivas e corretivas buscando evitar problemas semelhantes futuros.
SOBRE NÓS
Levamos conhecimento para a prevenção e solução de demandas.
Transformamos as relações de consumo para inspirar e objetivar satisfação e o lucro positivo.
Garantimos a melhoria contínua por meio da transmissão do conhecimento, buscando o atendimento das exigências legais e proporcionando soluções viáveis com eficiência e eficácia.
Com corpo técnico há mais de 40 anos envolvido na elaboração e aplicação de legislação pertinente e obrigações intrínsecas às atividades de comércio e produção de bens de consumo que invariavelmente acarretam prejuízos, desgastes e perda do foco necessário para a boa administração de sua empresa, entendemos que havia chegado a hora de atuarmos nesse cenário.
Conhecedores destas dificuldades que fazem parte da rotina complexa da atividade de gestão e desenvolvimento de novos processos por parte de sua empresa, vimos agregar valor no suporte junto as agências e órgãos regulatórios.
Nosso propósito é buscar a informação para aplicação prática e ao mesmo tempo agregar conhecimento que proporcione tranquilidade para sua empresa, junto aos órgãos de fiscalização e ao mais importante, perante seu público consumidor.
Nosso trabalho objetiva primordialmente as atividades junto a organismos reguladores como INMETRO e seus órgãos delegados nos Estados – IPEM’s; ANVISA nas três esferas de governo; PROCON estadual e municipal; ANP e demais entidades, com ênfase também para atuação em relações institucionais e governamentais perante eles.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Dúvidas frequentes
Posso ser autuado por falta de informações na embalagem de um produto que produzo ou comercializo?
Sim. A falta de informações detalhadas como indicação quantitativa, data de fabricação, prazo de validade acarretam a autuação que poderão levar ainda a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multa ao estabelecimento ou ao fabricante. Daí a importância de uma consultoria prévia, para a prevenção, regularização e adequação.
Quais as margens de tolerância nas medições das bombas de combustível?
As margens toleráveis são de +-0,5%, ou seja, +-100 ml em 20 L.
Erros acima de -0,5% em prejuízo do consumidor, ensejará a interdição e autuação do instrumento. Porém, uma aferição prévia programada e o treinamento da equipe, pode manter o posto isento desses dissabores.
Recebi uma visita de órgão delegado do INMETRO, PROCON, ANVISA, ANP. Como devo proceder?
Antes de mais nada, estar disponível e atento a atendê-los e facilitar seus procedimentos e protocolos. Conhecer as legislações afetas ao seu comércio ou indústria e aplicadas pelo órgão fiscalizador, é de responsabilidade do estabelecimento Ter uma equipe treinada para seguir as normas exigidas pode poupar tempo e dinheiro ao seu negócio.
Fui autuado por órgão delegado do INMETRO, PROCON, ANVISA, ANP. Como devo proceder?
Antes de mais nada, é estar atento e seguir todas as instruções e determinações do órgão que lavrou a autuação. Após ter reunido a documentação referente à autuação, deve-se contactar uma consultoria técnica e jurídica para esclarecer o detalhamento dos procedimentos, para sanar as irregularidades encontradas, providenciar a defesa e se necessário o recurso administrativo e/ou jurídico.
Adquiri diversos produtos para revenda em meu comércio que apresentam o Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO com o número de um OCP-Organismo Certificador de Produto. Como proceder para saber se estão autorizados?
Todos os OCP’s podem e devem ter sua regularidade e validade atestada em uma consulta no site do INMETRO. A fabricação, distribuição e mesmo a comercialização de produtos com determinação de avaliação compulsória que apresentarem irregularidades levam a interdição, apreensão e autuação da empresa responsável.
Minha empresa possui várias balanças que são utilizadas em diversos pontos de venda no estabelecimento inclusive nos check-out's. Como devo proceder para evitar autuações por erros em prejuízo do consumidor?
As fiscalizações e verificações realizadas pelos órgãos delegados do INMETRO buscam primordialmente a defesa do consumidor e da livre concorrência. Assim, se uma balança apresentar erros superiores aos tolerados, os agentes irão interditar o instrumento e autuar o estabelecimento. Isso pode ser evitado com treinamento e consultoria técnica especializada.
Adequação técnica
Na rapidez da informação e da dinâmica das exigências legais conhecimento é primordial.
Treinamento e atualização
Não podemos mais correr riscos de imprevistos por não investir nas pessoas que realizam as atividades.
Prevenção de autuações
Os dissabores da constatação de irregularidades que levam a nos defender de eventuais autuações causam um grande desgaste na direção.
Recursos técnicos e jurídicos
As dificuldades das empresas em angariar potencial de conhecimento na busca de resultados perante os órgãos de fiscalização e tribunais.
